A Faculdade de Arquitectura e Planeamento Físico (FAPF), através do Centro de Estudo de Arquitectura e Planeamento (CESAP), participou no passado dia 14 de Setembro de 2018, na sala de reuniões do Instituto Industrial de Nampula, da reunião sobre o desencadeamento do Plano Distrital de Uso da Terra de Nampula e Plano de Pormenor de Naburi (PDUT-Nampula e PP-Naburi).
O Plano Distrital de Uso da Terra de Nampula é um instrumento de gestão territorial, de nível distrital, que estabelece a estrutura da organização espacial do território de um ou mais distritos, com base na identificação de áreas para os usos preferenciais e define as normas e regras a observar na ocupação e uso do solo e a uctilização dos seus recursos naturais.
Já, o Plano de Pormenor de Naburi, localidade da província de Nampula, é um plano de carácter técnico-executivo destinado a promover a pormenorização de um Plano Distrital e a realização de projectos de intervenção urbanística.
Na ocasião, o director da FAPF, Arq. Isequiel Alcolete, frisou a importância destes planos para o bom delineamento e uso de terra atribuída a população nestes distritos municipais.
Por sua vez, o Administrador do Distrito de Nampula, Alfredo Artur Matata, realçou a importância dos planos e solicitou o apoio de todos os chefes de posto e chefes de localidade na elaboração dos referidos instrumentos e, em seguida, referiu que os planos eram de todos, e que se revestiam de uma grande importância para o desenvolvimento da região e do país.
Num outro momento, o representante da UN-Habitat, Arq. Dinis Dinis, explicou os objectivos, a metodologia usada na elaboração dos instrumentos de Ordenamento Territorial e o seu enquadramento legal, apoiando-se em exemplos de boas práticas.
Do mesmo modo, o Arq. Bernardo Xavier, dircetor adjunto científico da FAPF, apresentou os termos de referência para a elaboração do Plano Distrital de Uso da Terra de Nampula, Plano de Pormenor de Naburi e sua metodologia de trabalho.
Durante o encontro houve debate sobre temas apresentados, dos quais foram discutidos e esclarecidas dúvidas gerais em relação a estes instrumentos.
Para além de estudantes e docentes da FAPF, o encontro contou com a participação de diversas individualidades do sector público e privado, directores e representantes das direcções provinciais de Nampula, instituições do ensino superior locais e sociedade civil.
